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6018259-06.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 35.130,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6018259-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MJ BRASIL SHOP CONCEPT LTDA/Advogado(s) do reclamante: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS RECORRIDO: SAMANTHA BERNARDINO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamado: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA DECISÃO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a embargada para, querendo, apresente contrarrazões. Após, com ou se manifestação, retornem os autos conclusos para decis
07/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/05/2026, 16:18Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 11:42Conclusos para decisão
31/03/2026, 12:03Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2026, 17:09Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/03/2026, 13:23Recebidos os autos
16/03/2026, 10:50Processo Reativado
16/03/2026, 10:50Juntada de despacho
16/03/2026, 10:50Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6018259-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SAMANTHA BERNARDINO DE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ PABLO NERY VIDEIRA RECORRIDA: MJ BRASIL SHOP CONCEPT LTDA Advogado(s): BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que não conheceu do recurso inominado po
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018259-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SAMANTHA BERNARDINO DE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ PABLO NERY VIDEIRA RECORRIDA: MJ BRASIL SHOP CONCEPT LTDA Advogado(s): BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que não conheceu do recurso inominado po
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018259-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SAMANTHA BERNARDINO DE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ PABLO NERY VIDEIRA RECORRIDA: MJ BRASIL SHOP CONCEPT LTDA Advogado(s): BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Trata-se de embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que não conheceu do recurso inominado po
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6018259-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SAMANTHA BERNARDINO DE OLIVEIRA/Advogado(s) do reclamante: LUIZ PABLO NERY VIDEIRA RECORRIDO: MJ BRASIL SHOP CONCEPT LTDA/Advogado(s) do reclamado: BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS DESPACHO Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para deci
03/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018259-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SAMANTHA BERNARDINO DE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ PABLO NERY VIDEIRA RECORRIDO: MJ BRASIL SHOP CONCEPT LTDA Advogado(s): BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Incumbe ao Relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificament Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6018259-06.2025.8.03.0001. RECORRENTE: SAMANTHA BERNARDINO DE OLIVEIRA Advogado(s): LUIZ PABLO NERY VIDEIRA RECORRIDO: MJ BRASIL SHOP CONCEPT LTDA Advogado(s): BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Incumbe ao Relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificament Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
22/01/2026, 00:00Documentos
Decisão
•05/05/2026, 11:42
Decisão
•16/03/2026, 08:50
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•27/02/2026, 13:01
Decisão
•19/02/2026, 15:53
Despacho
•30/01/2026, 12:48
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•08/01/2026, 12:17
Decisão
•15/12/2025, 13:05
Despacho
•05/12/2025, 09:50
Documento de Comprovação
•25/11/2025, 22:01
Sentença
•16/10/2025, 11:09
Sentença
•24/09/2025, 10:43
Termo de Audiência
•13/08/2025, 10:25
Decisão
•29/04/2025, 12:36
Decisão
•08/04/2025, 12:29