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0033573-65.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
WELLERSON BARRETO DOS SANTOS
CPF 037.***.***-93
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WELLERSON BARRETO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033573-65.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
26/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 03:30CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 23/05/2025 09:02:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS (Advogado Réu).
20/07/2025, 06:01Faço juntada a estes autos da resposta de ciência da OAB/AP.
11/07/2025, 08:53Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/09/2025 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2025 em 11/07/2025.
11/07/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000123/2025
10/07/2025, 19:13Agendamento de audiência (30/09/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2025
10/07/2025, 13:11CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/09/2025 às 09:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
10/07/2025, 13:10Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250612261V7W1
10/07/2025, 13:09Nº: 4677471, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 10/07/2025
10/07/2025, 13:08Certifico que comuniquei a Seccional da OAB/AP, com cópia deste termo e da mídia da audiência nos termos do artigo 265 do Código de Processo Penal, via email, conforme anexo.
10/07/2025, 13:05Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
17/06/2025, 11:00AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2025 às 09:00h
23/05/2025, 09:02Instrução e Julgamento realizada em 14/05/2025 às '09:09'h
14/05/2025, 09:09Em audiência
14/05/2025, 09:09Documentos
Nenhum documento disponivel