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0033573-65.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
VAN
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS
OAB/AP 4611•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
07/02/2026, 19:10Juntada de Petição de ciência
05/02/2026, 13:03Juntada de Certidão
03/02/2026, 07:51Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2026, 07:51Juntada de Outros documentos
03/02/2026, 07:51Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
03/02/2026, 07:51Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2026 08:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
23/01/2026, 11:34Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2026, 11:34Expedição de Termo de Audiência.
23/01/2026, 11:34Decorrido prazo de WELLERSON BARRETO DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.
30/11/2025, 00:18Decorrido prazo de WANZELEY SILVA D ALMEIDA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 00:30Ato ordinatório praticado
04/11/2025, 09:41Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 09:38Expedição de Ofício.
04/11/2025, 09:36Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2025, 16:09Documentos
Termo de Audiência
•23/01/2026, 11:34
Ato ordinatório
•04/11/2025, 09:41
Ato ordinatório
•30/09/2025, 09:51
Despacho
•14/05/2025, 09:09
Decisão
•24/03/2025, 14:40
Decisão
•18/10/2024, 09:27
Decisão
•02/04/2024, 19:11
Decisão
•17/09/2023, 16:46