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6012570-75.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 23.866,78
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6012570-75.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JESSICA LIMA FERREIRA, RIO ENERGIA E SOLUCOES LTDA, CAIO DA SILVA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: SAMARA LIMA FERREIRA, MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI, MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, RAFAEL MAURICI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/05/2026, 11:56Ato ordinatório praticado
04/05/2026, 11:55Recebidos os autos
29/04/2026, 07:04Processo Reativado
29/04/2026, 07:04Juntada de decisão
29/04/2026, 07:04Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012570-75.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JESSICA LIMA FERREIRA, RIO ENERGIA E SOLUCOES LTDA, CAIO DA SILVA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: SAMARA LIMA FERREIRA, MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI, MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, RAFAEL MAURICI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012570-75.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JESSICA LIMA FERREIRA, RIO ENERGIA E SOLUCOES LTDA, CAIO DA SILVA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: SAMARA LIMA FERREIRA, MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI, MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, RAFAEL MAURICI Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6012570-75.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JESSICA LIMA FERREIRA/Advogado(s) do reclamante: SAMARA LIMA FERREIRA RECORRIDO: RIO ENERGIA E SOLUCOES LTDA, CAIO DA SILVA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamado: MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR, RAFAEL MAURICIO FERREIRA NERI DECISÃO Ambas as parte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
11/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/03/2026, 18:32Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 18:30Decorrido prazo de CAIO DA SILVA RIBEIRO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 19:25Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 12:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
13/02/2026, 01:24Publicado Intimação em 13/02/2026.
13/02/2026, 01:24Documentos
Ato ordinatório
•04/05/2026, 11:55
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•27/03/2026, 09:53
Decisão
•10/03/2026, 10:51
Ato ordinatório
•06/03/2026, 18:30
Ato ordinatório
•11/02/2026, 11:53
Decisão
•10/02/2026, 09:49
Ato ordinatório
•19/12/2025, 11:51
Sentença
•29/11/2025, 07:10
Termo de Audiência
•11/11/2025, 08:43
Decisão
•06/11/2025, 11:37
Decisão
•24/09/2025, 21:25