0005918-84.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE CREMILDO DA SILVA

CPF 594.***.***-34

Autor

JOSE CREMILDO DA SILVA

CPF 594.***.***-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARINA SOARES MARAMALDE

OAB/AP 1745•Representa: ATIVO

KARINA SOARES MARAMALDE

OAB/AP 1745•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

04/03/2026, 08:51

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2026 em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:00

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 12:37:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2026, 12:37

Conclusão

03/03/2026, 12:37

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/03/2026, 11:30

Certifico que, em cumprimento à DECISÃO do mov. nº 254, procedo à BAIXA dos presentes autos virtuais à douta Vara de Origem, para AGUARDAR JULGAMENTO do AREsp interposto, em trâmite perante a Corte Superior.

03/03/2026, 11:28

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 11:25:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2026, 11:25

CÂMARA ÚNICA

03/03/2026, 11:21

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Para fins de permanência e aguardo, serão baixados ao Juízo de origem.

03/03/2026, 10:59

Remessa

03/03/2026, 10:58

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 10:45:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2026, 10:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2026, 08:07

Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.

03/03/2026, 08:07

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2026 em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000038/2026

02/03/2026, 19:40

Documentos

Nenhum documento disponivel