0005918-84.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

BIANCA BRITO DOS SANTOS

OAB/AP 3168•Representa: PASSIVO

KARINA SOARES MARAMALDE

OAB/AP 1745•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/03/2026, 12:42

Conclusos para decisão

04/03/2026, 09:05

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/03/2026, 08:50

Publicado DECISÃO em 03/03/2026.

04/03/2026, 01:00

Recebidos os autos

03/03/2026, 12:37

Conclusos para decisão.

03/03/2026, 12:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

01/07/2025, 09:43

Recebidos os autos

25/06/2025, 11:44

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

24/06/2025, 17:47

Juntada de Petição (outras)

24/06/2025, 17:47

Recebidos os autos

24/06/2025, 13:38

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

18/06/2025, 09:19

Recebidos os autos

18/06/2025, 09:18

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

17/06/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 11:35

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 12:42

Decisão

•01/03/2026, 08:32

Decisão

•13/01/2026, 09:36

Acórdão

•03/12/2025, 23:47

Despacho

•08/11/2025, 22:01

Despacho

•07/10/2025, 23:34

Acórdão

•24/09/2025, 12:14

Despacho

•13/08/2025, 12:08

Despacho

•06/08/2025, 20:44

Despacho

•17/06/2025, 11:35

Despacho

•02/06/2025, 11:13

Decisão

•13/03/2025, 15:34

Sentença

•07/02/2025, 10:44

Decisão

•21/01/2025, 14:19

Decisão

•23/10/2024, 11:50