0054663-66.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

ODINEIA COUTINHO RODRIGUES

CPF 105.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de ODINEIA COUTINHO RODRIGUES em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:35

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica

27/09/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 07:08

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 24 (0004465-57.2024.8.03.0000)

25/09/2025, 12:12

Conclusos para decisão

22/09/2025, 15:47

Juntada de Certidão

22/04/2025, 10:32

Juntada de Certidão

21/02/2025, 09:19

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:03

Juntada de Certidão

06/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024, 04:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024, 04:59

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 12:12

Decisão

•15/12/2022, 08:32

Outros Documentos

•12/12/2022, 21:36