6077720-06.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 68.840,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

ALEXILDER BATISTA DO REGO

CPF 596.***.***-91

Autor

KATIA CILENNE VILHENA DE OLIVEIRA REGO

CPF 636.***.***-68

Autor

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

CNPJ 11.***.***.0019-34

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM

OAB/AP 3429•Representa: ATIVO

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

OAB/CE 44118•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://meet.google.com/hpb-wmbh-dvb Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no processo nº 6077720-06.2025.8.03.0001 está agendada para o dia 06/05/2026 às 10h30min, e ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM, com acesso através do seguinte L

14/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

25/03/2026, 07:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

24/03/2026, 18:28

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 26/02/2026 23:59.

04/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:52

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340

02/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 21:41

Juntada de Petição de apelação

26/02/2026, 19:25

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A em 29/01/2026 23:59.

05/02/2026, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:13

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 21:41

Sentença

•26/01/2026, 12:36

Ato ordinatório

•17/12/2025, 13:55

Sentença

•04/12/2025, 06:44

Ato ordinatório

•21/11/2025, 09:52

Ato ordinatório

•24/10/2025, 12:25

Decisão

•02/10/2025, 13:51

Decisão

•25/09/2025, 22:37