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0000250-69.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
MAICO DE SOUSA OLIVEIRA
CPF 044.***.***-47
LUCAS DA COSTA COSTA
CPF 056.***.***-65
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AYENN TEIXEIRA SILVA
OAB/AP 4509•Representa: PASSIVO
LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
OAB/AP 669•Representa: PASSIVO
MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA
OAB/AP 5270•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000250-69.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS DA COSTA COSTA, MAICO DE SOUSA OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de
29/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000250-69.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUCAS DA COSTA COSTA, MAICO DE SOUSA OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em desfavor de
29/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 08:47Decurso de Prazo
17/07/2025, 15:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALANA COELHO PEDROSA
17/07/2025, 15:51Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2025 em 27/06/2025.
27/06/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000113/2025
26/06/2025, 21:03Rotinas processuais (26/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2025
26/06/2025, 10:14Decurso de Prazo em 30/05/2025 para apresentação de alegações finais, sem que o tenha feito, pelo que torno os autos novamente à DPE-AP para tanto.
26/06/2025, 10:14MM. FAÇO A JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAS
29/05/2025, 22:57Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2025 09:05:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA (Advogado Réu). Alegações finais
24/05/2025, 06:01Intimação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2025 09:05:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA (Advogado Réu). Alegações finais
24/05/2025, 06:01Notificação (Expedição de Certidão. na data: 14/05/2025 09:05:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA Advogado Réu: MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA
14/05/2025, 09:06Certifico que à vista da apresentação de alegações finais pelo Ministério Público de ordem #102, remeto os autos à defesa para apresentação de alegações derradeiras.
14/05/2025, 09:05Faço juntada a estes autos de certidão interna e do SEEU dos réus.
14/05/2025, 09:04Documentos
Nenhum documento disponivel