0000250-69.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SD PM EUSMAEL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO MANOEL SUDARIO LEITE

OAB/AP 5328•Representa: PASSIVO

MARCOS ANDRE PANTOJA DA SILVA

OAB/AP 5270•Representa: PASSIVO

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 13:14

Juntada de Certidão

03/10/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:35

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:35

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 07:46

Julgado improcedente o pedido

25/09/2025, 18:34

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 07:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/08/2025, 07:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2025, 21:24

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

26/08/2025, 21:24

Juntada de Petição de alegações finais

19/08/2025, 00:01

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 18:34

Decisão

•11/08/2025, 10:35

Despacho

•22/04/2025, 11:10

Despacho

•05/09/2024, 10:24

Despacho

•30/07/2024, 13:50

Decisão

•19/06/2023, 09:52

Despacho

•13/03/2023, 20:59

Decisão

•27/01/2023, 00:12