6008161-56.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.795,48

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

ANTONIO DARLICON ALMEIDA DA NATIVIDADE

CPF 000.***.***-82

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/03/2026, 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/03/2026, 13:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

05/03/2026, 13:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

04/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão

04/03/2026, 11:25

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/02/2026, 11:57

Recebidos os autos

19/02/2026, 12:43

Processo Reativado

19/02/2026, 12:43

Juntada de decisão

19/02/2026, 12:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008161-56.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: ANTONIO DARLICON ALMEIDA DA NATIVIDADE Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de reclamação cível ajuizada por Antonio Darlicon Almeida da Natividade em face do Município de Santana, por meio da qual o servidor, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de disciplina escolar, afirmou ter concluído cur

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008161-56.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:ANTONIO DARLICON ALMEIDA DA NATIVIDADE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (116ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período

02/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/11/2025, 09:42

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/02/2026, 11:57

Acórdão

•19/12/2025, 14:46

Decisão

•12/11/2025, 14:36

Ato ordinatório

•21/10/2025, 09:18

Ato ordinatório

•21/10/2025, 09:18

Sentença

•25/09/2025, 10:22

Despacho

•28/07/2025, 13:22