6001328-22.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2025

Valor da Causa

R$ 19.861,27

Orgao julgador

2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA SANTOS DA COSTA

CPF 728.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 03:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2026, 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

09/03/2026, 08:29

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

09/03/2026, 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

09/03/2026, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:33

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001328-22.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARIA SANTOS DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO A parte exequente peticionou nos autos para alegar omissão quanto à homologação do valor Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/12/2025, 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/11/2025, 11:14

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

19/11/2025, 11:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

18/11/2025, 20:33

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 11:14

Decisão

•30/10/2025, 10:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2025, 11:10

Ato ordinatório

•29/09/2025, 11:45

Ato ordinatório

•29/09/2025, 11:45

Acórdão

•03/09/2025, 11:04

Decisão

•29/07/2025, 08:42

Sentença

•21/05/2025, 10:13

Sentença

•21/05/2025, 10:13

Despacho

•27/02/2025, 11:55