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0029910-79.2021.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
EVERSON BRITO DE MORAES
CPF 012.***.***-81
EVERSON BRITO DE MORAES
CPF 012.***.***-81
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: ATIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: EVERSON BRITO DE MORAES INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0029910-79.2021.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:
03/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: EVERSON BRITO DE MORAES INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0029910-79.2021.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:
03/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ POLO PASSIVO: REU: EVERSON BRITO DE MORAES INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: PROCESSO n. 0029910-79.2021.8.03.0001 ESPÉCIE: [Homicídio Qualificado, Denegação] >AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO:
30/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 04:17Em Atos do Juiz. Agende-se a Sessão de Julgamento conforme a pauta de prioridades.
12/08/2025, 14:00Encaminho os autos ao gabinete para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri, na forma do art. 423, inc. II, do CPP.
08/08/2025, 13:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
08/08/2025, 13:54Encaminho os autos ao gabinete para inclusão em pauta da reunião do Tribunal do Júri.
29/07/2025, 09:18Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO Nº 0029910-79.2021.8.03.0001.PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (MPAP).PARTE RÉU: EVERSON BRITO DE MORAES.CAPITULAÇÃO: ARTIGO 121, §2º, IV C/C ART. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL.SITUAÇÃO DO RÉU: SOLTO.T (...)
25/07/2025, 12:44Certifico que faço os autos conclusos para relatório.
21/07/2025, 08:06CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI
21/07/2025, 08:06Requer a devida juntada da 422,CPP, de EVERSON BRITO DE MORAES, aos autos.
16/07/2025, 19:44Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
02/07/2025, 08:17MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EVERSON BRITO DE MORAES - emitido(a) em 30/06/2025
30/06/2025, 10:11Em Atos do Juiz. Tendo em vista que decorreu o prazo para que o Procurador Judicial do acusado EVERSON BRITO DE MORAES apresentasse manifestação na fase do art. 422 do CPP, determino a intimação do referido imputado para que constitua novo patrono, no prazo de 15 (qui (...)
26/06/2025, 10:40Documentos
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