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0029910-79.2021.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Tribunal do Júri de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
BAMBAM
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
RIAN CRISTYAN BERNARDINO PALHETA
OAB/AP 6461•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
07/05/2026, 13:09Decorrido prazo de EVERSON BRITO DE MORAES em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2026, 12:51Juntada de Petição de contrarrazões recursais
02/03/2026, 18:42Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 12:22Juntada de Ofício
23/02/2026, 09:56Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/02/2026, 13:29Conclusos para decisão
12/02/2026, 08:08Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara do Tribunal do Júri de Macapá
11/02/2026, 19:31Recebidos os autos
11/02/2026, 19:31Juntada de Certidão
11/02/2026, 19:30Juntada de Certidão
11/02/2026, 17:30Juntada de Certidão
11/02/2026, 17:29Juntada de Termo de Audiência
11/02/2026, 17:26Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 16:20, Plantão Macapá.
11/02/2026, 16:37Documentos
Despacho
•13/05/2026, 14:51
Decisão
•13/02/2026, 13:29
Termo de Audiência
•11/02/2026, 16:37
Termo de Audiência
•14/11/2025, 14:03
Despacho
•09/09/2025, 14:53
Despacho
•12/08/2025, 14:00
Decisão
•25/07/2025, 12:44
Despacho
•26/06/2025, 10:40
Despacho
•30/05/2025, 10:51
Despacho
•05/05/2025, 13:37
Acórdão
•20/03/2025, 00:18
Despacho
•19/02/2025, 12:58
Decisão
•12/02/2025, 08:46
Decisão
•21/01/2025, 14:56
Decisão
•29/10/2024, 17:26