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0011868-74.2024.8.03.0001
Acordo De Nao Persecucao PenalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE GARANTIAS DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
ALINE RAPHAELLE DOS SANTOS FERREIRA
CPF 002.***.***-26
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANE CRISTINA VIEIRA NONATO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0011868-74.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Furto Qualificado ] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ INVESTIGADO: ALINE RAPHAELLE DOS SANTOS FERREIR
01/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 15:25Certifico que os autos aguardam audiência.
20/06/2025, 12:37Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de mov. 61, que atesta a devida intimação da investigada, via telefone celular, acerca da audiência designada para o dia 28/08/2025, aguarde-se a realização da referida audiência.
16/06/2025, 11:56Faço juntada a estes autos do MALOTE DIGITAL oriundo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
13/06/2025, 15:09Faço juntada a estes autos do expediente, via e-mail, oriundo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.
13/06/2025, 13:57CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
13/06/2025, 13:57Certifico que os autos aguardam audiência.
09/06/2025, 12:44Certifico que nesta data encaminhei o ofício retro via Malote Digital Código de rastreabilidade: 8032025935252 Documento: C__SistemasTJAP_Tucujuris_temp_documentosemitidos_4672571.pdf Remetente: Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas ( Jerson Ferreira Mendes ) Destinatário: DUQUE DE CAXIAS DISTRIBUIDOR CONTADOR PARTIDOR ( TJRJ ) Data de Envio: 09/06/2025 12:40:42 Assunto: Solicita devolução da precatória 0801470-91.2025.8.19.0021 por perda de objeto
09/06/2025, 12:42Nº: 4672571, SOLICITAÇÃO para - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARC A DE DUQUE DE CAXIAS-RJ ) - emitido(a) em 09/06/2025
09/06/2025, 12:38Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de mov. 61, que atesta a devida intimação da investigada, via telefone celular, acerca da audiência designada para o dia 28/08/2025, aguarde-se a realização da referida audiêcia.No que se refere ao ofício juntado em mov. 60 (...)
02/06/2025, 08:44Certifico que foi intimada via telefone celular (21)976975779, a Sra. ALINE RAPHAELLE DOS SANTOS FERREIRA, em cumprimento a decisão constante abaixo. Segue em anexo o documento comprovatório.
22/05/2025, 12:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
22/05/2025, 12:44Faço juntada a estes autos do ofício recebido da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias informando acerca da impossibilidade de cumprimento da carta precatória pois a data da audiência já estava ultrapassada.
22/05/2025, 12:12MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALINE RAPHAELLE DOS SANTOS FERREIRA - emitido(a) em 06/05/2025
06/05/2025, 13:22Documentos
Nenhum documento disponivel