6005356-33.2025.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 2.818,18

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARCOS AURELIO ALMEIDA FARIAS

CPF 319.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 16:30

Determinada expedição de Precatório/RPV

22/04/2026, 12:46

Conclusos para decisão

30/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2026, 15:59

Juntada de decisão

30/01/2026, 09:13

Recebidos os autos

30/01/2026, 09:13

Processo Reativado

30/01/2026, 09:13

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005356-33.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SANTANA RECORRIDO: MARCOS AURELIO ALMEIDA FARIAS Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005356-33.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SANTANA POLO PASSIVO:MARCOS AURELIO ALMEIDA FARIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (113ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 21/11

11/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/11/2025, 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

03/11/2025, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:52

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6005356-33.2025.8.03.0002. Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2025-3ª-VCFP-STN/AP, Cap. IV, art. 31, esta secretaria promove a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado de ID 24173591, no prazo de 10 dias. Transcorrido o prazo para as contrarrazões, com ou sem manifestação da parte recorrida, os autos serão encaminhados à Turma Recursal. Usuário do Sistema - Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)

23/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

22/10/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•22/04/2026, 12:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2026, 15:59

Acórdão

•27/11/2025, 12:41

Decisão

•06/11/2025, 23:18

Ato ordinatório

•20/10/2025, 08:07

Sentença

•22/09/2025, 14:22

Despacho

•30/05/2025, 14:08