6064615-59.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.866,67

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA ROZA DA SILVA

CPF 991.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:38

Recebidos os autos

11/05/2026, 07:51

Processo Reativado

11/05/2026, 07:51

Juntada de decisão

11/05/2026, 07:51

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064615-59.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARIA RAIMUNDA ROZA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA 125ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 27/03/2026 A 02/04/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Verifica-se dos autos que a parte autora foi contratada em caráter emergencial para atender à necessidade temporária d Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6064615-59.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA RAIMUNDA ROZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - AP2324-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (125ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 27

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/03/2026, 09:41

Ato ordinatório praticado

02/03/2026, 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/02/2026, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 10:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado

21/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:08

Publicado Sentença em 16/12/2025.

16/12/2025, 04:08

Documentos

Acórdão

•10/04/2026, 14:14

Decisão

•12/03/2026, 08:49

Ato ordinatório

•02/03/2026, 09:39

Ato ordinatório

•30/01/2026, 10:26

Ato ordinatório

•30/01/2026, 10:26

Sentença

•12/12/2025, 11:28

Sentença

•12/12/2025, 11:28

Decisão

•10/11/2025, 11:18

Sentença

•30/09/2025, 12:52

Despacho

•25/08/2025, 09:08

Despacho

•25/08/2025, 09:08