6029834-11.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 6.401,28

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

NALVA FONSECA PINHEIRO

CPF 466.***.***-15

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 17:46

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 17:45

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:55

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 19:33

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/02/2026, 09:23

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:55

Processo Reativado

13/02/2026, 12:55

Juntada de decisão

13/02/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029834-11.2025.8.03.0001. RECORRENTE: NALVA FONSECA PINHEIRO RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) RECORRIDO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A RELATÓRIO Síntese dos fatos: Alega a parte autora que não firmou contrato de empréstimo consignado que resultou em descontos de parcelas em seu benefício previdenciário. Aduz que ao perceber os descontos procurou a instituiçã Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6029834-11.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NALVA FONSECA PINHEIRO POLO PASSIVO:BANCO AGIBANK S.A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (114ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 28

18/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•08/05/2026, 17:45

Ato ordinatório

•28/04/2026, 11:29

Decisão

•24/04/2026, 12:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 19:32

Ciência

•19/01/2026, 09:40

Acórdão

•15/12/2025, 06:47

Decisão

•13/11/2025, 14:29

Sentença

•29/09/2025, 11:38

Termo de Audiência

•08/09/2025, 09:11

Decisão

•04/06/2025, 12:07

Ato ordinatório

•20/05/2025, 10:52

Ato ordinatório

•20/05/2025, 10:52

Decisão

•20/05/2025, 09:53