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6005339-94.2025.8.03.0002
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 2.818,62
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005339-94.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARINALDA DOS SANTOS MARTINS Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Marinalda dos Santos Martins contra acórdão que manteve a sentença de improcedência, com condenação em custas processuais e
27/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005339-94.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINALDA DOS SANTOS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (128ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 17/04/20
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6005339-94.2025.8.03.0002. RECORRENTE: MARINALDA DOS SANTOS MARTINS Advogado: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE SANTANA RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de recurso inominado interposto por Marinalda dos Santos Martins contra sentença que julgou improcedente ação de cobrança ajuizada em face do Município de Santana, na qual se buscava o reconhecimento da nulidade de contratos tempo
17/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6005339-94.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 04 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARINALDA DOS SANTOS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SANTANA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (119ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que ocorrerá no período de 06/02/20
27/01/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
18/12/2025, 13:35Juntada de Petição de contrarrazões recursais
11/12/2025, 16:33Confirmada a comunicação eletrônica
29/11/2025, 00:59Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2025, 12:07Ato ordinatório praticado
17/11/2025, 12:06Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:24Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2025, 12:59Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2025, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025
03/10/2025, 11:38Publicado Intimação em 03/10/2025.
03/10/2025, 11:38Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005339-94.2025.8.03.0002. REQUERENTE: MARINALDA DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.1 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/10/2025, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•17/11/2025, 12:06
Sentença
•19/09/2025, 12:45
Despacho
•03/06/2025, 10:09