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0009166-89.2023.8.03.0002

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2023
Valor da Causa
R$ 5.114,02
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL DE SANTANA
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Partes do Processo
TAMAR MAGAVE DA SILVA
CPF 342.***.***-49
Autor
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
Advogados / Representantes
EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS
OAB/AL 9035•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009166-89.2023.8.03.0002. Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2025-3ª-VCFP-STN/AP, Cap. II, art. 17, § 2º, esta secretaria promove a intimação das partes, acerca do retorno dos autos da instância superior, para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Usuário do Sistema - Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009166-89.2023.8.03.0002. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, TAMAR MAGAVE DA SILVA APELADO: TAMAR MAGAVE DA SILVA, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELADO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A RELATÓRIO Tamar Magave da Silva interpôs embargos de declaração em face de acórdão cuja ementa está abaixo transcrita: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃ Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 05 - APELAÇÃO CÍVEL

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0009166-89.2023.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros POLO PASSIVO:TAMAR MAGAVE DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 51), que ocorrerá no

02/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/06/2024, 19:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/05/2024 13:20:57 - 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS

04/06/2024, 12:13

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a contestação com reconvenção de ordem 29, com preliminares, manifeste-se a autora, em réplica, em 15 dias.Após, conclusos.Int.

28/05/2024, 13:20

Rotina gerada para fins de regularização de movimentos processuais pendentes de finalização; autos já conclusos;

27/05/2024, 12:25

CEA APRESENTA COMPROVANTE DE PAGAMENTO RECONVENÇÃO

20/05/2024, 16:25

Certifico que torno os autos conclusos em razão das petições de ordem 25, 27, 28, 29 e 30;

14/05/2024, 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

14/05/2024, 08:15

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08/05/2024, 11:51

CEA apresenta PROCURAÇÃO, ATOS CONSTITUTIVOS e CARTA DE PREPOSIÇÃO visando HABILITAÇÃO

07/05/2024, 15:21

Certifico que aguarda-se exaurimento do prazo indicado à ordem 24;

03/05/2024, 07:57
Documentos
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