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0009166-89.2023.8.03.0002

Apelação CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 5.114,02
Orgao julgador
Gabinete 05
Partes do Processo
TAMAR MAGAVE DA SILVA
CPF 342.***.***-49
Autor
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Autor
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Reu
TAMAR MAGAVE DA SILVA
CPF 342.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/01/2026, 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/01/2026, 09:31

Transitado em Julgado em 24/01/2026

26/01/2026, 09:30

Juntada de Certidão

26/01/2026, 09:30

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 09/12/2025

10/12/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:08

Desentranhado o documento

10/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 19:30

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

05/11/2025, 01:13

Publicado Acórdão em 04/11/2025.

05/11/2025, 01:13
Documentos
TipoProcessoDocumento#246
09/12/2025, 19:30
TipoProcessoDocumento#74
31/10/2025, 10:10
TipoProcessoDocumento#74
31/10/2025, 10:09
TipoProcessoDocumento#63
22/09/2025, 11:44
TipoProcessoDocumento#74
12/08/2025, 15:24
TipoProcessoDocumento#63
16/05/2025, 14:39
TipoProcessoDocumento#63
16/05/2025, 10:26
TipoProcessoDocumento#62
26/11/2024, 09:32
TipoProcessoDocumento#64
14/10/2024, 13:31
TipoProcessoDocumento#64
26/01/2024, 10:04