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0054797-98.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
TRIBAL
EDELVAN PACHECO DA COSTA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RAMON SIMOES DE SOUZA
OAB/MG 143240•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/01/2026, 09:59Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.
29/01/2026, 11:02Instrução e Julgamento realizada em 22/01/2026 às '08:04'h
22/01/2026, 08:04Conclusão
22/01/2026, 08:04Em audiência
22/01/2026, 08:04Conclusão
22/01/2026, 08:04Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2026 às 11:00h
22/01/2026, 07:46Certifico que os autos aguardam audiência
17/11/2025, 13:47Ciencia
13/10/2025, 22:58Mandado
11/10/2025, 13:37Mandado
11/10/2025, 13:34Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2025 10:54:50 - 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/10/2025, 06:01Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 21/01/2026 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2025 em 02/10/2025.
02/10/2025, 01:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054797-98.2019.8.03.0001. Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDELVAN PACHECO DA COSTA Defensor(a): JEFFERSON ALVES TEODOSIO Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 21/01/2026 às 11:00 Agendamento de audiência - Nº do Parte
02/10/2025, 00:00Registrado pelo DJE Nº 000181/2025
01/10/2025, 18:34Documentos
Nenhum documento disponivel