0054797-98.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SD PM EUSMAEL

Terceiro

TRIBAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

OZIVALDO DOS SANTOS BARREIRO

OAB/AP 5086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 12:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

30/01/2026, 09:43

Determinado o arquivamento

29/01/2026, 11:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2026 às 08:04:06; 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ.

22/01/2026, 08:04

Conclusos para decisão.

22/01/2026, 08:04

Julgado improcedente o pedido

22/01/2026, 08:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2026 às 11:00:00; 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MACAPÁ.

22/01/2026, 07:46

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 13:47

Juntada de Petição (outras)

13/10/2025, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2025, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2025, 06:01

Publicado Agendamento de audiência em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

01/10/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 10:55

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 11:02

Sentença

•22/01/2026, 08:04

Decisão

•19/09/2025, 13:46

Decisão

•11/03/2025, 17:54

Despacho

•28/08/2024, 11:25

Petição

•09/08/2024, 16:46

Decisão

•09/08/2024, 10:56

Decisão

•21/07/2021, 11:19

Decisão

•17/06/2021, 09:26

Despacho

•26/05/2021, 12:18

Despacho

•10/05/2021, 08:01

Decisão

•10/11/2020, 07:54

Decisão

•03/08/2020, 11:33

Decisão

•03/12/2019, 13:03