6040971-87.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 25.368,34

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040971-87.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALESSANDRA PRADO VILHENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILKER DE JESUS LIRA - AP1711-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/2026. Canais de atend

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6040971-87.2025.8.03.0001. APELANTE: ALESSANDRA PRADO VILHENA/Advogado(s) do reclamante: WILKER DE JESUS LIRA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Verifica-se que o apelante não é beneficiário da justiça gratuita, nem requereu o benefício nesta fase recursal. Observa-se que o juízo de 1º grau dispensou o reco Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/12/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/11/2025, 08:11

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/11/2025, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 13:58

Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:33

Juntada de Petição de apelação

15/10/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6040971-87.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ALESSANDRA PRADO VILHENA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença coletiva proferida no processo nº 0025494-88.2009.8.03.0001 (reajuste de 2,84% sobre os vencimento

13/10/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2025, 14:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 13:49

Documentos

Ato ordinatório

•10/11/2025, 08:07

Decisão

•15/10/2025, 13:58

Sentença

•09/10/2025, 14:22

Decisão

•01/10/2025, 13:35

Decisão

•03/08/2025, 17:21

Documentos Sigilosos

•30/06/2025, 20:04

Documentos Sigilosos

•30/06/2025, 20:04

Documentos Sigilosos

•30/06/2025, 20:04