6000013-57.2024.8.03.0013

Cumprimento de sentençaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 8.509,89

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

FRANCIDALVA OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 873.***.***-68

Autor

MOCA OU DALVA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:06

Decorrido prazo de FRANCIDALVA OLIVEIRA DE SOUZA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

06/10/2025, 09:02

Publicado Alvará em 06/10/2025.

06/10/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCIDALVA OLIVEIRA DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA ALVARÁ DE LEVANTAMENTO A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito ROBERVAL PANTOJA PACHECO, do(a) Var Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Email: [email protected] IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000013-57.2024.8.03.0013 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Piso Salarial]

03/10/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

01/10/2025, 16:07

Transitado em Julgado em 16/09/2025

26/09/2025, 12:24

Juntada de Certidão

26/09/2025, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/09/2025, 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 00:31

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 17:10

Confirmada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2025, 16:13

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 08:20

Decisão

•13/03/2025, 09:24

Decisão

•17/12/2024, 15:01

Acórdão

•24/09/2024, 14:49

Despacho

•15/08/2024, 13:39

Ato ordinatório

•18/07/2024, 16:23

Decisão

•17/07/2024, 09:01

Decisão

•10/06/2024, 15:52

Sentença

•30/04/2024, 10:23

Decisão

•26/03/2024, 09:30

Decisão

•15/01/2024, 14:24