6000985-90.2025.8.03.0013

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Presidência da Turma Recursal

Partes do Processo

ROSE LINDINETE MARQUES CRUZ

CPF 841.***.***-04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Terceiro

018.688.492-36

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000985-90.2025.8.03.0013. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/ RECORRIDO: ROSE LINDINETE MARQUES CRUZ/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Presidência da Turma Recursal Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interp

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000985-90.2025.8.03.0013. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/ RECORRIDO: ROSE LINDINETE MARQUES CRUZ/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS DECISÃO A parte embargante desistiu do recurso de embargos de declaração, conforme petição juntada no ID-2G 6391688. N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000985-90.2025.8.03.0013. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/ RECORRIDO: ROSE LINDINETE MARQUES CRUZ/Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS DECISÃO A parte embargante desistiu do recurso de embargos de declaração, conforme petição juntada no ID-2G 6391688. N Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000985-90.2025.8.03.0013. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI RECORRIDO: ROSE LINDINETE MARQUES CRUZ Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO M Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000985-90.2025.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POLO PASSIVO:ROSE LINDINETE MARQUES CRUZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (120ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), que oco

09/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/01/2026, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 07:31

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:00

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:00

Conclusos para decisão

23/01/2026, 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/01/2026, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2025, 17:07

Conclusos para despacho

21/11/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 07:31

Despacho

•21/11/2025, 17:07

Sentença

•24/09/2025, 09:43

Decisão

•17/09/2025, 19:45

Decisão

•20/06/2025, 14:16

Documento de Comprovação

•17/06/2025, 11:49

Documento de Comprovação

•17/06/2025, 11:49