6000990-15.2025.8.03.0013

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Processos relacionados

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Partes do Processo

MARY MAY FONSECA MORAES DA SILVA

CPF 000.***.***-70

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Terceiro

018.688.492-36

Terceiro

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

CNPJ 34.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 13:01

Conclusos para decisão

22/04/2026, 10:56

Recebidos os autos

14/04/2026, 08:41

Processo Reativado

14/04/2026, 08:41

Juntada de decisão

14/04/2026, 08:41

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000990-15.2025.8.03.0013. RECORRENTE: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI RECORRIDO: MARY MAY FONSECA MORAES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A RELATÓRIO Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei d Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000990-15.2025.8.03.0013. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI POLO PASSIVO:MARY MAY FONSECA MORAES DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS - AP3972-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (121ª Sessão do Plenário Virtual do PJE), qu

16/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

26/01/2026, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 07:25

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/01/2026, 14:15

Conclusos para despacho

23/01/2026, 14:15

Conclusos para decisão

23/01/2026, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

22/01/2026, 16:59

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 13:26

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 13:01

Acórdão

•06/03/2026, 14:19

Decisão

•28/01/2026, 14:42

Despacho

•26/01/2026, 07:25

Sentença

•24/09/2025, 09:36

Decisão

•17/09/2025, 19:45

Decisão

•20/06/2025, 14:23

Documento de Comprovação

•17/06/2025, 15:44

Documento de Comprovação

•17/06/2025, 15:44