6055708-95.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 4.641,41

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR

CPF 208.***.***-91

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 28.***.***.0001-43

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4361-35

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: ATIVO

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851•Representa: PASSIVO

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:17

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:17

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

23/02/2026, 13:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 12/02/2026.

23/02/2026, 13:03

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR - CPF: 208.879.812-91 (RECORRENTE)

04/02/2026, 09:11

Conclusos para decisão

28/01/2026, 09:00

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA DA SILVA ALENCAR em 24/01/2026 06:00.

27/01/2026, 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:44

Gratuidade da justiça não concedida a BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/5773-83 (RECORRIDO).

19/12/2025, 12:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•10/02/2026, 09:30

TipoProcessoDocumento#225

•04/02/2026, 09:11

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2025, 12:36

TipoProcessoDocumento#63

•09/12/2025, 16:24

TipoProcessoDocumento#62

•31/10/2025, 08:25

TipoProcessoDocumento#216

•14/10/2025, 20:12

TipoProcessoDocumento#216

•14/10/2025, 20:12

TipoProcessoDocumento#64

•01/08/2025, 12:15