Voltar para busca
0045582-59.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MAYANE VULCAO MARTINS
OAB/AP 4119•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/12/2025, 08:33Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2025, 12:20Conclusos para decisão
27/11/2025, 09:47Decorrido prazo de MAYANE VULCAO MARTINS em 16/10/2025 23:59.
17/10/2025, 00:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 11:47Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 11:47Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
08/08/2025, 13:08Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/08/2025, 10:09Juntada de Apelação
04/08/2025, 15:33Julgado procedente em parte o pedido
14/07/2025, 18:45Juntada de Alegações finais
23/06/2025, 11:02Juntada de Alegações finais
23/06/2025, 11:02Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025, 17:00Decorrido prazo de PARTE RÉ
05/06/2025, 09:35Conclusos para decisão.
05/06/2025, 09:35Documentos
Decisão
•27/11/2025, 12:20
Decisão
•06/08/2025, 10:09
Sentença
•14/07/2025, 18:45
Decisão
•09/06/2025, 17:00
Decisão
•23/04/2025, 10:30
Decisão
•01/04/2025, 15:51
Decisão
•16/12/2024, 12:18
Despacho
•08/10/2024, 20:58
Despacho
•01/08/2024, 09:27
Despacho
•13/06/2024, 12:19
Decisão
•13/01/2024, 09:03