0044623-25.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 20.227,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

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Partes do Processo

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ 61.***.***.0001-66

Autor

MARCO ANTONIO FARIAS MONTEIRO

Terceiro

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO ALENCAR DE SOUZA

CPF 000.***.***-12

Reu

LUIZ ANTONIO DA FONSECA

CPF 698.***.***-04

Reu

MARCO ANTONIO FARIAS MONTEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNNA RAFAELLA SOUZA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LAURA LELIS PASCOAL

OAB/MG 177231•Representa: PASSIVO

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO

OAB/AP 1267•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/04/2026, 14:03

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/11/2025, 09:58

Declarada incompetência

21/11/2025, 09:29

Conclusos para decisão

21/11/2025, 08:36

Recebidos os autos

19/11/2025, 11:59

Processo Reativado

19/11/2025, 11:59

Juntada de certidão (outras)

19/11/2025, 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/06/2025, 09:14

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

06/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:54

Decorrido prazo de MARCIAL EDUARDO BORASCHI FILHO em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 02:54

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/05/2025, 11:54

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/04/2026, 14:03

Decisão

•21/11/2025, 09:29

Acórdão

•16/09/2025, 12:08

Ato ordinatório

•09/06/2025, 09:12

Sentença

•11/02/2025, 11:18

Sentença

•11/02/2025, 11:18

Decisão

•23/10/2024, 12:20

Decisão

•30/07/2024, 13:23

Decisão

•12/06/2024, 10:45

Decisão

•16/11/2023, 07:22

Decisão

•31/10/2023, 14:52

Decisão

•13/07/2023, 10:22

Decisão

•15/06/2023, 14:46

Decisão

•10/05/2023, 22:52