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0024134-30.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
GEMERSON RUAN CASTRO DE OLIVEIRA
CPF 966.***.***-49
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024134-30.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: GEMERSON RUAN CASTRO DE OLIVEIRA SENTENÇA O Ministério Público do Estado do Amapá denunciou GEMERSON RUAN CASTRO DE OLIVEIRA pela suposta práti Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
27/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
06/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 12:55Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. O Ministério Público ainda não apresentou suas alegações finais nos presentes autos. Assim, encaminhem-se os autos àquele órgão. Com o retorno do processo, intime-se a Defesa para, querendo, substituir ou com (...)
29/07/2025, 11:03Em Atos do Juiz. Considerando-se o teor da decisão exarada no evento 80 e as alegações apresentadas pela defesa no evento 102, remessa ao Ministério Público para apresentação de alegações finais.Após venham os autos conclusos para sentença.Cumpra-se.
18/06/2025, 18:57Certifico que, face à juntada no evento 102, promovo os autos.
17/06/2025, 12:18CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/06/2025, 12:18Requer a juntada das ALEGAÇÕES FINAIS do acusado aos autos.
17/06/2025, 10:17Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2025 15:39:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
16/06/2025, 09:09Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/04/2025 15:39:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
11/06/2025, 11:21Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 09:41:19, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
28/05/2025, 09:41Remessa
22/05/2025, 12:46Em Atos do Promotor.
22/05/2025, 12:46Certifico e dou fé que em 20 de May de 2025, às 13:31:09, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/05/2025, 13:31Documentos
Nenhum documento disponivel