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0000522-20.2024.8.03.0004
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 2.383,30
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000522-20.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALNI MOURAO VILHENA DECISÃO A acareação constitui meio de prova excepcional, cabível apenas quando houver divergências relevantes e insanávei Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000522-20.2024.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALNI MOURAO VILHENA DECISÃO A acareação constitui meio de prova excepcional, cabível apenas quando houver divergências relevantes e insanávei Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
23/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 NOTIFICAÇÃO 1) Defiro o pedido da Defesa e concedo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para análise quanto aos documentos juntados no ID nº 25120010;
08/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALNI MOURAO VILHENA Advogado(a) / Defensor(a) Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº.: 0000522-20.2024.8.03.0004 (PJe) Juiz(a) de Direito: MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Ministério Público: Marcela Balduino Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 16:34Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.
05/08/2025, 11:59Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/07/2025 20:14:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2025 às 09:00h
30/07/2025, 06:01Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2025065333JTOYG
24/07/2025, 13:59Nº: 750084256, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 13:57MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILLY DA CRUZ MIRANDA, ELIUDE CUNHA, IRANILDO PANTOJA MOURAO, RUTIANE CALDAS DE SOUSA - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 13:52MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALNI MOURAO VILHENA - emitido(a) em 24/07/2025
24/07/2025, 13:49Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/07/2025 20:14:06 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES
20/07/2025, 20:14Certifico, ainda, que as partes e testemunhas deverão ser cientificadas de que poderão participar desta audiência de duas formas: presencial ou por videoconferência. Caso a parte intimada tenha condições técnicas [celular com câmera + Internet], nos termos do art. 1º do Ato Conjunto nº 570/2020-GP/CGJ do TJAP, poderá acompanhar/participar diretamente de sua residência. Não sendo possível, deverá deslocar-se ao Fórum de Amapá ou Posto Avançado de Pracuúba munido de documento de identificação e máscara de proteção, salvo se estiver doente ou realizando algum tratamento de saúde que impossibilite o seu deslocamento, sob pena de descumprimento da lei. Vara Única da Comarca de Amapá está convidando você para uma reunião Zoom agendada. https://us02web.zoom.us/j/7102410453
20/07/2025, 20:14AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2025 às 09:00h
20/07/2025, 20:12Certifico que os auto aguardam designação de data pra audiência
18/07/2025, 08:18Documentos
Nenhum documento disponivel