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0030245-30.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 110.626,53
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
RANIERE PINHEIRO DE SOUSA
CPF 392.***.***-72
ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA
CPF 670.***.***-04
SALL INCORPORADORA LTDA
CNPJ 83.***.***.0001-10
Advogados / Representantes
ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA
OAB/AP 596•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030245-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA, RANIERE PINHEIRO DE SOUSA REU: SALL INCORPORADORA LTDA, AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ORDINÁR
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030245-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA, RANIERE PINHEIRO DE SOUSA REU: SALL INCORPORADORA LTDA, AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA SENTENÇA RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO ORDINÁR
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030245-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA, RANIERE PINHEIRO DE SOUSA REU: SALL INCORPORADORA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária para rescisão de contrato de promessa de compra e
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030245-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA, RANIERE PINHEIRO DE SOUSA REU: SALL INCORPORADORA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária para rescisão de contrato de promessa de compra e
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030245-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA, RANIERE PINHEIRO DE SOUSA REU: SALL INCORPORADORA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária para rescisão de contrato de promessa de compra e
07/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0030245-30.2023.8.03.0001. AUTOR: ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA, RANIERE PINHEIRO DE SOUSA REU: SALL INCORPORADORA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária para rescisão de contrato de promessa de compra e
07/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 03:35Certifico que encaminhei a CARTA DE CITAÇÃO para - SALL INCORPORADORA LTDA - emitido(a) em 09/06/2024 via correios - codigo de rastreio JU 93334828 8 BR
14/06/2024, 10:26CARTA DE CITAÇÃO para - SALL INCORPORADORA LTDA - emitido(a) em 09/06/2024
09/06/2024, 15:26Em Atos do Juiz. Defiro para que seja expedida carta de citação via correio para a parte Requerida SALL INCORPORADORA LTDA, no seguinte endereço: Estrada do Atalaia, KM 5.5, Bairro Atalaia, Salinópolis/PA - CEP: 68.721-000 devendo ser observado a seguinte (...)
05/06/2024, 21:24Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista que o endereço requerido para a renovação da Diligência já foi demandado, porém, sem sucesso, conforme consta no AR no movimento de ordem nº 25.
20/05/2024, 16:30CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
20/05/2024, 16:30MANIFESTAÇÃO
16/05/2024, 11:21Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 10:27:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA (Advogado Autor).
03/05/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2024 10:27:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA
23/04/2024, 10:28Documentos
Nenhum documento disponivel