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0030245-30.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 110.626,53
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA
CPF 670.***.***-04
RANIERE PINHEIRO DE SOUSA
CPF 392.***.***-72
SALL INCORPORADORA LTDA
CNPJ 83.***.***.0001-10
AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA
CNPJ 27.***.***.0001-47
Advogados / Representantes
ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA
OAB/AP 596•Representa: ATIVO
MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR
OAB/PA 23221•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de SALL INCORPORADORA LTDA em 30/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:05Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:06Juntada de Petição de embargos de declaração
02/04/2026, 15:35Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2026, 10:34Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:10Publicado Intimação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:10Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 13:12Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2026, 12:06Conclusos para julgamento
17/11/2025, 10:15Decorrido prazo de ANDREIA DE JESUS LOBATO SERRAO DE SOUSA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:24Decorrido prazo de SALL INCORPORADORA LTDA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:24Decorrido prazo de AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 00:24Documentos
Sentença
•24/03/2026, 12:06
Decisão
•29/09/2025, 12:16
Decisão
•24/04/2025, 17:55
Decisão
•11/02/2025, 11:40
Decisão
•18/10/2024, 16:02
Ato ordinatório
•22/07/2024, 10:53
Decisão
•05/06/2024, 21:24
Decisão
•07/11/2023, 22:44
Decisão
•23/08/2023, 21:46
Decisão
•21/08/2023, 22:04