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0049899-86.2012.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2012
Valor da Causa
R$ 87.100,00
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
DIRCEU CARDOSO LIMA SOBRINHO
CPF 680.***.***-68
ACAITUBA
MANOELZINHO
REGINALDO CARNEIRO PEREIRA
CPF 740.***.***-68
ANA PINHEIRO DE ARAUJO
CPF 801.***.***-53
Advogados / Representantes
RODRIGO DA SILVA UTZIG
OAB/AP 537•Representa: ATIVO
MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JUNIOR
OAB/AP 4388•Representa: ATIVO
EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR
OAB/AP 1273•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DIRCEU CARDOSO LIMA SOBRINHO REQUERIDO: SILVANA SILVA DOS SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS LIMA COUTINHO, MAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0049899-86.2012.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ]
07/10/2025, 00:00Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2025 10:46:10 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
26/08/2025, 08:20Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/07/2025 10:46:10 - 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
25/08/2025, 08:40Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do Estado do Amapá, através do Procurador Geral, a fim de que informe, no prazo de 10 dias, acerca do andamento do ofício daquela procuradoria de Nº 070101.0076.2660.0082/2024-PPAM/AP encaminhado ao Instituto de Terras do Amap (...)
17/07/2025, 10:46Certifico o decurso de prazo para manifestação ESTADO DO AMAPÁ e do MUNICÍPIO DO AMAPÁ.
30/06/2025, 08:07CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
30/06/2025, 08:07Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2025 08:08:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado).
08/05/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2025 08:08:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).
29/04/2025, 07:47Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/04/2025 08:08:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procuradoria Geral Do Município De Macapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
28/04/2025, 10:29Em Atos do Juiz. À vista da manifestação #446, intime-se o Estado do Amapá e o Município de Macapá para manifestação de seu interesse no objeto dos autos no prazo de 15 dias.
25/04/2025, 08:08Decurso de Prazo
29/01/2025, 12:16CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
29/01/2025, 12:16Petição
16/01/2025, 10:32Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 19:08:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DA SILVA UTZIG (Advogado Autor).
02/01/2025, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/10/2024 19:08:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDIR BENEDITO NOBRE CARDOSO JUNIOR (Advogado Réu).
02/01/2025, 06:01Documentos
Nenhum documento disponivel