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0042912-39.2009.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2009
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
EREMITA BRITO DOS SANTOS
CPF 156.***.***-68
JUCILEIDE DE SOUZA DIAS
CPF 106.***.***-00
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
TIAGO STAUDT WAGNER
OAB/AP 1234•Representa: ATIVO
THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
OAB/AP 1676•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042912-39.2009.8.03.0001. REQUERENTE: JUCILEIDE DE SOUZA DIAS, EREMITA BRITO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando os autos, observo que foi deferida a habilitação dos herdeiros de EREMITA BRITO DOS SANTOS, bem como foi esclarecido que o levantamento do créd Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Procedo a intimação da parte autora da decisão ID 25453020 e informo que não foi possível cadastro da herdeira EREMILTA SANTOS DA SILVA devido erro no CPF apresentado.
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042912-39.2009.8.03.0001. REQUERENTE: JUCILEIDE DE SOUZA DIAS, EREMITA BRITO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores da de cujus EREMITA BRITO DOS SANTOS e expedição de ofício à Secretaria de Precatórios IDs 23078361 e 2449
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0042912-39.2009.8.03.0001. REQUERENTE: JUCILEIDE DE SOUZA DIAS, EREMITA BRITO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Habilite-se o ESPÓLIO DE EREMITA BRITO DOS SANTOS no polo ativo, com seu advogado Dr. DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA. Após, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o espólio, na pessoa do al
08/10/2025, 00:00Desarquivamento do feito e habilitação de sucessores de EREMITA BRITO DOS SANTOS.
06/05/2025, 15:50Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/05/2019, 12:12Certifico que abri um chamado, nº 27930, para proceder o arquivamento dos autos, já que existe um protocolo em aberto nº 15478
20/05/2019, 09:24Decurso de Prazo
20/05/2019, 09:20Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 1083.
06/05/2019, 09:00Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/04/2019 18:51:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
02/05/2019, 09:21Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 08/04/2019 18:51:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE
02/05/2019, 08:27Isento de Custas (Justiça Gratuita).
30/04/2019, 12:01Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento, para o fim requerido, pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos ao arquivo de origem.
08/04/2019, 18:51Protocolo Nº 15336233 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DESARQUIVAMENTO
20/02/2019, 08:17Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1023.
23/09/2015, 10:49Documentos
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