0042912-39.2009.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

Partes do Processo

JUCILEIDE DE SOUZA DIAS

CPF 106.***.***-00

Autor

EREMITA BRITO DOS SANTOS

CPF 156.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO STAUDT WAGNER

OAB/AP 1234•Representa: ATIVO

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: ATIVO

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 12:25

Determinado o arquivamento definitivo

16/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

09/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de JUCILEIDE DE SOUZA DIAS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 14:37

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2026, 10:35

Expedição de Ofício.

20/02/2026, 07:53

Conclusos para decisão

19/02/2026, 09:37

Juntada de Certidão

19/02/2026, 09:35

Decorrido prazo de JUCILEIDE DE SOUZA DIAS em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:10

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:41

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:32

Decisão

•05/03/2026, 10:35

Certidão

•19/02/2026, 09:35

Ofício

•19/02/2026, 09:35

Decisão

•15/12/2025, 08:54

Decisão

•12/11/2025, 09:18

Decisão

•07/10/2025, 11:17

Decisão

•03/09/2025, 15:36

Decisão

•08/04/2019, 18:51

Despacho

•23/09/2015, 10:42

Despacho

•08/07/2015, 11:01

Despacho

•02/07/2015, 10:13

Despacho

•09/02/2015, 11:40

Despacho

•02/09/2014, 12:15

Despacho

•19/07/2013, 08:55