0038011-37.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE

OAB/AP 5232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 10:24

Juntada de Certidão

05/05/2026, 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 19:40

Juntada de Petição de alegações finais

12/03/2026, 12:49

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:01

Decorrido prazo de ELIELSON MONTEIRO MORAIS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:54

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038011-37.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELSON MONTEIRO MORAIS DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou ELIELSON MONTEIRO MORAIS pelas práticas dos delitos previstos no artigo 129, § 13º, do Código Penal. Consta da denúncia que “no dia 18 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

30/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DALVA BARBOSA DE SOUZA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0038011-37.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIELSON MONTEIRO MORAIS DECISÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ denunciou ELIELSON MONTEIRO MORAIS pelas práticas dos delitos previstos no artigo 129, § 13º, do Código Penal. Consta da denúncia que “no dia 18 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/10/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2025, 13:39

Conclusos para decisão

05/09/2025, 12:54

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 19:40

Decisão

•05/09/2025, 13:39

Despacho

•31/03/2025, 10:51

Decisão

•29/11/2024, 16:38

Decisão

•29/11/2024, 13:08

Decisão

•27/11/2024, 15:14

Decisão

•27/11/2024, 13:51

Decisão

•23/11/2023, 13:36

Decisão

•31/10/2023, 17:26

Decisão

•16/10/2023, 17:25