0038011-37.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ELIELSON MONTEIRO MORAIS

CPF 770.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TASSIO AFONSO BORGES ALBUQUERQUE

OAB/AP 5232•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/07/2025, 22:50

Juntada de memoriais escritos.

21/07/2025, 18:48

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2025 em 14/07/2025.

14/07/2025, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000124/2025

11/07/2025, 19:35

DECISÃO (29/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2025

11/07/2025, 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2025, às 15:26:18, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

09/05/2025, 15:26

Remessa

09/05/2025, 12:44

Em Atos do Promotor.

09/05/2025, 12:44

Certifico e dou fé que em 03 de April de 2025, às 11:55:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/04/2025, 11:55

Remessa

02/04/2025, 14:03

Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 14:03:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

02/04/2025, 14:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/04/2025, 13:50

Certifico que encaminho os autos ao MP.

02/04/2025, 13:20

Em Atos do Juiz. Acolha-se o pedido ministerial no que concerne a juntada da mídia contendo o interrogatório do réu ELIELSON MONTEIRO MORAIS, em seguida, retornem os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais no prazo da lei.

31/03/2025, 10:51

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2025, às 12:28:50, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

30/01/2025, 12:29

Documentos

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