0051421-02.2022.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 21.208,04

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MANOEL CARVALHO

CPF 359.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO

OAB/AP 3375•Representa: ATIVO

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:22

Decorrido prazo de MANOEL CARVALHO em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 05:24

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:02

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 21:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 21:31

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/10/2025, 15:02

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

15/10/2025, 15:02

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

15/10/2025, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:44

Publicado Intimação em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:04

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 07:54

Pedido de Desarquivamento

•13/08/2025, 17:36

Ato ordinatório

•06/02/2025, 09:02

Ato ordinatório

•29/01/2025, 11:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/01/2025, 19:32

Sentença

•21/11/2024, 13:03

Decisão

•17/06/2024, 13:26

Decisão

•19/01/2024, 09:20

Decisão

•28/11/2023, 10:46

Despacho

•09/08/2023, 12:08

Certidão

•09/08/2023, 12:08

Despacho

•24/05/2023, 13:11

Certidão

•24/05/2023, 13:11

Outros Documentos

•10/04/2023, 15:21

Certidão

•10/04/2023, 15:21