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0005932-68.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005932-68.2024.8.03.0001. APELANTE: AUSTRE GEMAQUE SUSSUARANA, RYAN RICHELLE DOS SANTOS MENEZES/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, conforme requerido no ID 6815710, para, no prazo legal, apresentar as razões

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0005932-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0005932-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]

14/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/07/2025, 19:08

Certifico que a Carta Precatória de ordem (#122) foi distribuída ao juízo de Catanduvas/PR, via malote digital, aguarda-se o cumprimento.

07/07/2025, 14:31

Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para distribuir carta precatória de ordem 122.

26/06/2025, 10:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Venham os autos conclusos após o decurso do prazo recursal.

25/06/2025, 19:10

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 131.

25/06/2025, 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

25/06/2025, 12:36

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:00:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/06/2025, 14:00

Remessa

23/06/2025, 08:31

Em Atos do Promotor.

23/06/2025, 08:30

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2025 22:08:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/06/2025, 06:01

Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 11:36:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2025, 11:36

Remessa

06/06/2025, 09:15
Documentos
Nenhum documento disponivel