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0005932-68.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0005932-68.2024.8.03.0001. APELANTE: AUSTRE GEMAQUE SUSSUARANA, RYAN RICHELLE DOS SANTOS MENEZES/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, conforme requerido no ID 6815710, para, no prazo legal, apresentar as razões
11/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0005932-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 0005932-68.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas]
14/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 19:08Certifico que a Carta Precatória de ordem (#122) foi distribuída ao juízo de Catanduvas/PR, via malote digital, aguarda-se o cumprimento.
07/07/2025, 14:31Certifico que nesta data habilito os autos ao gabinete para distribuir carta precatória de ordem 122.
26/06/2025, 10:22Em Atos do Juiz. Vistos.Venham os autos conclusos após o decurso do prazo recursal.
25/06/2025, 19:10Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 131.
25/06/2025, 12:36CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
25/06/2025, 12:36Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 14:00:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
23/06/2025, 14:00Remessa
23/06/2025, 08:31Em Atos do Promotor.
23/06/2025, 08:30Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/04/2025 22:08:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/06/2025, 06:01Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 11:36:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/06/2025, 11:36Remessa
06/06/2025, 09:15Documentos
Nenhum documento disponivel