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0000168-82.2021.8.03.0009
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
LEONARDO AUGUSTO MACHADO CUMARU
CPF 070.***.***-04
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARTHUR DE ALMEIDA PESSOA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONARDO AUGUSTO MACHADO CUMARU Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000168-82.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LEONARDO AUGUSTO MACHADO CUMARU Ad Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0000168-82.2021.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]
14/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/08/2025, 01:02DETERMINAÇÃO JUDICIAL - POSSE DO MAGISTRATO EM OUTRA UNIDADE
07/08/2025, 11:21De ordem, considerando que o magistrado titular desta Vara se encontra em processo de remoção para outra unidade judiciária, situada em comarca diversa, e deverá participar hoje da solenidade oficial de posse junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, com sede em Macapá/AP, promovo a retirada de pauta da audiência designada para o dia de hoje, para posterior designação para data breve.
07/08/2025, 11:21Mandado
06/08/2025, 22:40MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO DE CASTRO MENDES - emitido(a) em 30/07/2025
01/08/2025, 09:44Aguardando cumprimento de mandado de intimação
30/07/2025, 13:33Aguardando informações acerca do contato telefonico da testemunha alessandro de castro mendes
16/07/2025, 13:03Certifico que realizei diversas tentativas de contato por meio do número de telefone constante no mandado, contudo, não obtive êxito.
16/06/2025, 11:37Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2025 às 11:30h
08/05/2025, 08:28MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO DE CASTRO MENDES - emitido(a) em 08/05/2025
08/05/2025, 08:27Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência como requerido pelo RMP.
24/04/2025, 12:57Certifico a conclusão dos autos com manifestação do MP.
23/04/2025, 07:37CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA
23/04/2025, 07:37Documentos
Nenhum documento disponivel