0000168-82.2021.8.03.0009

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEONARDO AUGUSTO MACHADO CUMARU em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:12

Decorrido prazo de KLEYTON PEREIRA DE FREITAS MARQUES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA MACHADO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de KLEYTON PEREIRA DE FREITAS MARQUES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA COSTA MACHADO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Expedição de Termo de Audiência.

11/05/2026, 12:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2026 11:30, 1ª Vara da Comarca de Oiapoque.

11/05/2026, 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas

11/05/2026, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 07:12

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/05/2026, 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2026, 07:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/05/2026, 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2026, 12:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

09/05/2026, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 11:11

Documentos

Termo de Audiência

•11/05/2026, 12:04

Despacho

•24/04/2025, 12:57

Despacho

•11/02/2025, 16:30

Decisão

•12/12/2024, 23:39

Despacho

•22/07/2024, 09:52

Despacho

•18/10/2023, 12:30

Despacho

•24/04/2023, 13:58

Decisão

•13/04/2023, 13:38

Decisão

•10/11/2022, 09:35

Despacho

•06/07/2022, 13:17

Decisão

•21/06/2022, 11:59

Decisão

•22/03/2022, 14:59

Despacho

•09/02/2022, 14:26

Decisão

•24/01/2022, 19:17

Decisão

•15/06/2021, 14:41