0001721-84.2023.8.03.0013

Ação Civil de Improbidade AdministrativaAfastamento do CargoPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 105.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil de Improbidade Administrativa · Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

GABRIELA SOUZA MACHADO BISPO

CPF 878.***.***-53

Reu

ELSON BELO LOBATO

CPF 561.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO DA CONCEICAO NUNES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANO DEL CASTILO SILVA

OAB/AP 1586•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

30/06/2024, 13:58

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2024 09:12:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES (Advogado Réu).

23/06/2024, 06:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/06/2024 09:12:00 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DA CONCEICAO NUNES

13/06/2024, 09:12

Certifico que promovo a intimação do patrono da parte ré para juntar novamente aos autos os anexos contidos #96, PDF corrompido.

13/06/2024, 09:12

Negociação contraproposta.

11/06/2024, 23:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2024 13:41:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de MARCELO DA CONCEICAO NUNES (Advogado Réu).

27/05/2024, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/05/2024 13:41:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO DA CONCEICAO NUNES

17/05/2024, 14:34

Em Atos do Juiz. Acolho a quota ministerial e determino a intimação da ré GABRIELA SOUZA MACHADO BISPO para informar se aceita os termos do acordo #84.

10/05/2024, 13:41

Certifico que promovo os autos face a manifestação ministerial #84.

10/05/2024, 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

10/05/2024, 12:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

10/05/2024, 12:43

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 17:14:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari -

02/05/2024, 17:14

Remessa

30/04/2024, 09:04

Em Atos do Promotor.

30/04/2024, 09:04

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 09:02:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - PBA

30/04/2024, 09:02

Documentos

Nenhum documento disponivel