6000538-69.2024.8.03.0003

Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF 022.***.***-56

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0343-98

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROGERIO DA SILVA

OAB/SC 55852•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

11/05/2026, 13:47

Decorrido prazo de agencia da previdencia INSS em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:05

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA REU: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Ciência às pa Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Email: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Balcão Virtual( Zoom) 202 080 3003, WhatsApp: 96 98411-0845 NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 6000538-69.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

02/12/2025, 10:19

Processo Reativado

02/12/2025, 10:19

Juntada de certidão (outras)

02/12/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000538-69.2024.8.03.0003. APELANTE: JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ROGERIO DA SILVA - SC55852-A APELADO: AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por José Luciano Oliveira de Almeida contra senten

14/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/07/2025, 16:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2025, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 12:17

Confirmada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 10:13

Documentos

Acórdão

•13/10/2025, 13:11

Decisão

•13/02/2025, 15:08

Decisão

•13/02/2025, 15:08

Sentença

•10/01/2025, 13:06

Sentença

•09/10/2024, 20:09

Decisão

•07/08/2024, 16:53

Decisão

•19/06/2024, 09:54