6000538-69.2024.8.03.0003

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2025

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Mazagão

Partes do Processo

JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA

CPF 022.***.***-56

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0908-91

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROGERIO DA SILVA

OAB/SC 55852•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/12/2025, 10:19

Baixa Definitiva

02/12/2025, 10:19

Juntada de Certidão

29/11/2025, 00:01

Transitado em Julgado em 28/11/2025

29/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 01:08

Publicado Acórdão em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 10:30

Juntada de Certidão

13/10/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 13:11

Conhecido o recurso de JOSE LUCIANO OLIVEIRA DE ALMEIDA - CPF: 022.122.562-56 (APELANTE) e provido

13/10/2025, 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/10/2025, 15:53

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 16:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/10/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#74

•13/10/2025, 13:11

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 15:08

TipoProcessoDocumento#62

•10/01/2025, 13:06

TipoProcessoDocumento#62

•09/10/2024, 20:09

TipoProcessoDocumento#64

•07/08/2024, 16:53

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 09:54