6007894-24.2024.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelCondições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

REBECA DOS SANTOS SOARES

CPF 047.***.***-43

Autor

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 07:53

Processo Reativado

17/03/2026, 07:53

Processo Desarquivado

17/03/2026, 07:53

Juntada de Petição de ciência

16/03/2026, 21:50

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 09:44

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 02/03/2026 23:59.

05/03/2026, 17:39

Confirmada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:27

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007894-24.2024.8.03.0001. IMPETRANTE: REBECA DOS SANTOS SOARES IMPETRADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Nada havendo a ser executado, remeter os autos ao arquivo. Intimem-se. Macapá/AP, 18 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2026, 09:45

Determinado o arquivamento definitivo

18/02/2026, 18:12

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:33

Recebidos os autos

26/01/2026, 10:10

Processo Reativado

26/01/2026, 10:10

Documentos

Decisão

•18/02/2026, 18:12

Ciência

•30/11/2025, 21:16

Acórdão

•07/11/2025, 11:49

Despacho

•25/08/2025, 12:59

Ato ordinatório

•04/08/2025, 17:48

Decisão

•14/05/2025, 09:16

Ciência

•13/05/2025, 23:27

Ciência

•04/05/2025, 00:52

Ciência

•04/05/2025, 00:44

Sentença

•11/03/2025, 17:30

Decisão

•18/11/2024, 11:54

Decisão

•20/09/2024, 14:17

Decisão

•18/06/2024, 19:00

Decisão

•29/04/2024, 13:47

Documento de Comprovação

•17/04/2024, 13:12