6007894-24.2024.8.03.0001

Apelação CívelCondições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FUNDACAO GETULIO VARGAS

CNPJ 33.***.***.0001-44

Autor

REBECA DOS SANTOS SOARES

CPF 047.***.***-43

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/AP 2961•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

26/01/2026, 10:10

Baixa Definitiva

26/01/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 23/01/2026

26/01/2026, 10:10

Juntada de Certidão

26/01/2026, 10:10

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

30/11/2025, 21:16

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:21

Publicado Acórdão em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de ciência

10/11/2025, 19:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 13:43

Juntada de Certidão

07/11/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2025, 11:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO GETULIO VARGAS - CNPJ: 33.641.663/0001-44 (APELANTE) e não-provido

07/11/2025, 11:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•30/11/2025, 21:16

TipoProcessoDocumento#74

•07/11/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#74

•07/11/2025, 11:49

TipoProcessoDocumento#63

•25/08/2025, 12:59

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2025, 09:16

TipoProcessoDocumento#246

•13/05/2025, 23:27

TipoProcessoDocumento#246

•04/05/2025, 00:52

TipoProcessoDocumento#246

•04/05/2025, 00:44

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2025, 17:30

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2024, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•20/09/2024, 14:17

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 19:00

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#53

•17/04/2024, 13:12

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2024, 10:54