Voltar para busca
0021811-18.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
FABIOLA XAVIER SILVA
CPF 019.***.***-66
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KLESCIA PEREIRA DE JESUS
OAB/GO 67482•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0021811-18.2024.8.03.0001. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA APELADO: FABIOLA XAVIER SILVA Advogado do(a) APELADO: KLESCIA PEREIRA DE JESUS - GO67482 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelo interposto por Fabíola Xavier Silva em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap, que a condenou as penas de 02 (dois) anos de reclusão, a ser cumpri
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0021811-18.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:FABIOLA XAVIER SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KLESCIA PEREIRA DE JESUS - GO67482 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 53), que ocorrerá no período de 24/10/2025 a 30/10/2025.
14/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
30/07/2025, 23:44Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 10:35:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
02/07/2025, 10:35Remessa
01/07/2025, 09:25Em Atos do Promotor.
01/07/2025, 09:25Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 14:12:08, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/05/2025, 14:12Remessa
23/05/2025, 12:54Certifico e dou fé que em 23 de May de 2025, às 12:50:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/05/2025, 12:50CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/05/2025, 12:02Certifico que habilito os autos ao Ministério Público.
23/05/2025, 08:01Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação, eis que presentes seus requisitos formais e legais.Vista ao MP para contrarrazões.Por fim, subam os autos ao E. TJAP.
12/05/2025, 13:42Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com apelação.
30/04/2025, 13:09CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
30/04/2025, 13:09Apelação da Sentença
29/04/2025, 18:50Documentos
Nenhum documento disponivel