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0002632-95.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
BALUFA
JUNIOR
CRISTIANO SANTOS DE LIMA
CPF 806.***.***-91
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO ISACKSSON PACHECO
OAB/AP 4190•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002632-95.2024.8.03.0002. APELANTE: CRISTIANO SANTOS DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo ex
12/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002632-95.2024.8.03.0002. APELANTE: CRISTIANO SANTOS DE LIMA/Advogado(s) do reclamante: MARCELO ISACKSSON PACHECO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO CRISTIANO SANTOS DE LIMA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constitu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
08/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0002632-95.2024.8.03.0002. APELANTE: CRISTIANO SANTOS DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CRIMINAL Trata-se de apelo interposto por Cristiano Santos de Lima em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana/AP, que condenou à pena de 06 anos, 09 meses e 20 dias de reclusão, e
24/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0002632-95.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: CRISTIANO SANTOS DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO ISACKSSON PACHECO - AP4190-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 53), que ocorrerá no período de 24/10/2025 a 30/10/2
14/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/08/2025, 14:49Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2025, às 08:13:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
05/08/2025, 08:13Remessa
04/08/2025, 13:58Em Atos do Promotor.
04/08/2025, 13:57Certifico e dou fé que em 29 de July de 2025, às 08:16:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
29/07/2025, 08:16CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CRISTIANO SANTOS DE LIMA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 24/07/2025
25/07/2025, 13:571ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
24/07/2025, 10:35Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões recursais.
24/07/2025, 10:32Em Atos do Juiz. Intime-se pessoalmente o réu da sentença no local indicado (#81), sendo o centro de recuperação LÍRIOS DOS VALES, por meio de carta precatória.Recebo o recurso e as inclusas razões em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonân (...)
15/07/2025, 13:07Promovo a conclusão dos presentes autos em razão ao recurso interposto à ordem 81.
02/07/2025, 13:54CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
02/07/2025, 13:54Documentos
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